Home- busca: Cessao de Compromisso
Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Setembro de 2025 - 13:37
Imprescritibilidade da reparação por dano ambiental em condenações penais
Uma análise dos impactos penais da decisão do STF para pessoas físicas e jurídicas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 10:00
Compliance trabalhista e doenças ocupacionais: a importância da implementação de ferramentas de gestão frente às modificações da NR-1
Nova NR-1 exige gestão de riscos ocupacionais incluindo saúde mental; burnout passa a demandar ações preventivas e compliance trabalhista eficaz
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Julho de 2025 - 10:00
Decreto 12.373/2025: o avanço da arbitrariedade sob a máscara da proteção ambiental
Decreto nº 12.373/2025 cria infrações ambientais pela FUNAI sem respaldo legal e usa termos vagos, comprometendo a segurança jurídica
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2025 - 18:17
A Democracia Está Sendo Reprogramada e o Congresso Assiste em Silêncio
O artigo alerta que a IA está moldando o comportamento político no Brasil sem regulação. A democracia corre risco se o Congresso não agir até 2025. Sem leis, a eleição de 2026 será decidida por algoritmos, não por ideias.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:45
Remédios emagrecedores: manipulado não é falsificado
Especialista esclarece a diferença entre práticas legais e crimes no mercado de saúde
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Abril de 2025 - 09:46
Quem tem juízes acusadores precisa de Deus como advogado
A deputada Rosana Valle critica decisão do STF sobre Jair Bolsonaro, alegando viés político e comprometimento da democracia, com ataque à liberdade de expressão
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:17
PL 'Custas Zero para a Advocacia' é aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados
Projeto que isenta advogados do pagamento antecipado de custas processuais contou com apoio da OAB SP, que realizou grande mobilização pela aprovação
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Fevereiro de 2025 - 12:16
Burnout e obrigatoriedade de gerenciar riscos psicossociais acendem alerta vermelho para empresas em 2025
Com novas regras em vigor, empregadores precisam ampliar esforços para cuidar da saúde mental da equipe
-
Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:44
Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal
Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções
-
Doutrina Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:26
Outubro Rosa: Prevenção ao Câncer de Mama – Um olhar atento em todas as fases da carreira
Outubro Rosa destaca a importância do autocuidado e incentiva as empresas a promoverem ações de prevenção, fortalecendo a saúde e a produtividade das equipes
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2024 - 14:30
Plano de Saúde deve custeio de terapias para crianças com autismo, determina justiça
Justiça determina que planos de saúde custeiem terapias para crianças com autismo, fortalecendo direitos e garantindo acesso a tratamentos sem limitações de sessões
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:58
Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?
Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital, evitando a diluição acionária e promovendo crescimento sem a venda de participações
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:52
Participação do Brasil no G20 tem amparo constitucional, avalia Instituto dos Advogados
IAB avalia que a presidência do Brasil no G20 está alinhada aos princípios constitucionais de promoção da paz, igualdade entre Estados e integração econômica internacional
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 09:39
Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2024 - 12:49
Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs
O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro. A decisão ainda será votada pelo Congresso e pode mudar.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:52
Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA
Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:46
Os Tribunais de Contas nas eleições
Por Dimas Ramalho
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:10
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:13
Treinamentos corporativos: sete aspectos que devem ser trabalhados
Por Érico Almeida
